Termos de Uso

1. Quem mantém este site

Este site é mantido pelos advogados Ana Carolina Andrade de Melo, OAB/SP 510.945, e Pedro Henrique de Souza Branco, OAB/SP 544.811, que atuam profissionalmente em conjunto. Branco & Andrade Advocacia é a marca que identifica essa atuação conjunta.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar os advogados, as áreas em que atuam e os canais de contato, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que tratam da publicidade na advocacia.

3. O conteúdo não é consulta jurídica

Os textos, artigos e respostas a perguntas frequentes trazem informações gerais. Eles não constituem consulta, parecer ou aconselhamento jurídico e não substituem a análise individual do caso por um advogado.

Os advogados não prometem nem garantem resultados. O desfecho de qualquer demanda depende de circunstâncias próprias de cada caso.

4. Contato e contratação

O envio de mensagens pelo formulário, por WhatsApp, telefone ou e-mail não cria relação entre cliente e advogado e não constitui contratação dos serviços jurídicos. A contratação depende de análise prévia do caso e é formalizada por contrato escrito de prestação de serviços e honorários.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as fotografias e os demais elementos deste site pertencem aos advogados identificados nestes Termos ou são utilizados com autorização. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia, ressalvado o compartilhamento de links e a citação com indicação da fonte.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e aplicativos de mensagens. Os advogados não se responsabilizam pelo conteúdo nem pelas práticas desses serviços.

7. Disponibilidade e atualização

Os advogados procuram manter as informações corretas e atualizadas, mas a legislação e o entendimento dos tribunais mudam com frequência. O conteúdo pode ser alterado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, observadas as regras legais de competência aplicáveis a cada situação.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para juridico.anacarolinamelo@gmail.com ou pedro.branco@adv.oabsp.org.br.